Processo 791358/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/09/2014 14:35
Autuado em 04/09/2014 14:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 868/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2015 Acórdão   868/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015 Acórdão   868/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado HIROKO KOBAYASHI MIYABARA
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2014 14:42 552413/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Acórdão nº 868/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 05/03/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15298/2014
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 1950/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 17:17 DP  
13/04/2015 12:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1577/2015 -
13/04/2015 10:43 DEX  
06/03/2015 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2015 -
05/12/2014 10:13 GCDA  
30/09/2014 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3779/2014 -
30/09/2014 08:00 SMPjTC Parecer nº 15244/2014 - Provimento Recurso de Revista. Processo de registro de aposentadoria. Caixa de Assistência e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina. Peculiaridades do regime jurídico do cargo de professor municipal. Jornada de trabalho variável entre 20 e 40 horas semanais
10/09/2014 18:01 DICAP Parecer nº 14148/2014 - RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ART. 6º da EC Nº 41/2003. PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES. LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. PELO PROVIMENTO DO RECURSO. AO MPjTC.
04/09/2014 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1950/2014 -
04/09/2014 14:35 DP Informação nº 15463/2014 -

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